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Garanta a conformidade da sua gestão de resíduos eletrónicos com o SGS Renovo™, um programa autorizado pelo Governo para realizar o controlo, gestão e sucatagem de lixo eletrónico e pneus na Costa do Marfim.

Toneladas de lixo eletrónico são descartados anualmente em todo o mundo, sendo que o crescente volume e complexidade desses resíduos apresentam graves riscos à saúde ambiental. Para ajudá-lo a gerir o problema do lixo eletrónico, criámos o SGS Renovo Costa do Marfim, uma solução pronta para apoiar e financiar um sistema de gestão de lixo eletrónico de âmbito nacional.

Fomos selecionados pelo Governo para cobrar o imposto ambiental antecipado sobre todos os equipamentos eléctricos (EEE) e pneus especificados no Décreto 2017-217 em nome da República da Costa do Marfim. Também estamos autorizados a realizar inspeções e verificações físicas no país de exportação do EEE e nos pneus declarados como usados.

Por que escolher o programa SGS Renovo Costa do Marfim?

A nossa solução para gestão de lixo eletrónico é dividida em três módulos e oferece:

  • Inspeções físicas: realizadas no país de origem com o objectivo de garantir que o EEE declarado como usado não consiste em lixo eletrónico e que nenhum outro entrará no país de destino sem a autorização deste (de acordo com a Convenção de Basileia)
  • Verificação documental: realizada no país de origem dos itens declarados como resíduos, de acordo com a Convenção de Basileia para movimentos transfronteiriços
  • Cobrança do imposto ambiental: sobre todos os EEE e pneus importados especificados no Décret 2017-217, transferindo-se os valores para o governo do país de destino, visando garantir um fluxo de receita que financie os serviços de reciclagem
  • Assistência à criação de uma infraestrutura de gestão de lixo eletrónico: no país de destino, visando reduzir os riscos ambientais gerando empregos diretos e indiretos

A SGS Renovo vai ajudar a garantir que o EEE e os pneus usados remetidos à Costa do Marfim não constituam lixo. Todos os EEE e pneus exportados para a Costa do Marfim deverão ser registados no Portal do Exportador da SGS.

Com isso, os exportadores poderão:

  • Criar um formulário eletrónico de declaração ambiental: listando todos os produtos a serem fornecidos numa remessa específica
  • Cumprir as normas governamentais referentes ao pagamento do imposto ambiental

Pode registar-se, pagar o imposto ambiental e obter o recibo dos certificados na plataforma do Portal do Exportador da SGS

Programa SGS Renovo – autorizado pelo Governo da Costa do Marfim

Como empresa líder mundial em inspeção, verificação, testes e certificação, a SGS oferece recursos, experiência e uma infraestrutura capaz de realizar tarefas vitais para uma gestão eficaz de resíduos.

A implementação do SGS Renovo sublinha o compromisso do Governo da Costa do Marfim em:

  • Solucionar o problema do movimento transfronteiriço dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos (WEEE).
  • Reduzir os riscos associados ao fim de vida útil de produtos que afetam o solo, o lençol freático e a cadeia alimentar
  • Contribuir para o esforço global de reduzir o efeito nocivo do lixo eletrónico, alinhado com o compromisso internacional para a proteção do ambiente assumido pela Costa do Marfim na COP21

O Governo da Costa do Marfim vem agindo por meio de seu Ministère de l’Environnement et du Développement Durable (MEDD). O programa vai garantir a cobrança do imposto ambiental pela Alfândega da Costa do Marfim e o pagamento da taxa de registo de todos os produtos sujeitos ao programa SGS Renovo. Isso será feito antes do desembarque dos produtos pelo controlo da alfândega.

Para saber mais sobre nossa solução de gestão de lixo eletrônico SGS Renovo Costa do Marfim, contacte-nos ainda hoje.